Aplicativo Calcula Prazos

Termos de Uso

1. Termos

Ao utilizar o aplicativo Calcula Prazos, você concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis ​​e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

2. Uso de Licença

É concedida uma licença não transferível, limitada e revogável para utilização do aplicativo Calcula Prazos para seu uso pessoal e não comercial.

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por Calcula Prazos a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.

3. Isenção de responsabilidade

  1. Os materiais e links disponibilizados do aplicativo da Calcula Prazos são fornecidos 'como estão'. Calcula Prazos não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
  2. Além disso, o Calcula Prazos não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ​​ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.
  3. Todos os prazos calculados são de responsabilidade sua. Você pode adicionar ou ignorar suspensões a qualquer momento nos cálculos, mas é sua total responsabilidade conferir cada informação e suspensão diretamente no site dos tribunais.

4. Limitações

Em nenhum caso o Calcula Prazos ou seus fornecedores serão responsáveis ​​por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de prazos, de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em Calcula Prazos, mesmo que Calcula Prazos ou um representante autorizado da Calcula Prazos tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos conseqüentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.

5. Precisão dos materiais

Os materiais exibidos no site da Calcula Prazos podem incluir erros técnicos, tipográficos, fotográficos ou discrepâncias com relação a dados atualizados de tribunais. Calcula Prazos não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. Calcula Prazos pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, Calcula Prazos não se compromete a atualizar os materiais.

6. Links

O Calcula Prazos não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por Calcula Prazos do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.

Modificações

O Calcula Prazos pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.

Lei aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Calcula Prazos e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.